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Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos com Educação na Paraíba - Educação

Mais Informações

Quais os objetivos do projeto MAIS?

O MAIS educação veio para facilitar e agilizar o trabalho dos auditores de contas do TCE-PB. Ele é uma ferramenta de análise estatística que visa pôr em destaque os indicadores relacionados à educação de cidades que estão muito diferentes do padrão, isto é, muito abaixo ou muito acima dos valores do mesmo indicador que estão sendo vistos nas outras cidades do estado. A ferramenta também ilustra como esses indicadores vêm se comportando ao longo do tempo.

Como é feita a análise estatística dos indicadores?

Baseado nos dados do estado da Paraíba, foi realizada uma análise estatística para identificar suas propriedades. A partir daí apareceram características que permitiram a definição de comportamentos para esses dados, e assim foram criados grupos para alocar as cidades do estado, podemos defini-los por: cidades que apresentam dados considerados normais, cidades que apresentam dados muito bons, cidades que apresentam dados ruins, cidades que apresentam dados muito ruins e por último as cidades que apresentam dados péssimos comparados aos municípios do estado.

Como analisar os indicadores?

Os dados que estiverem no grupo de cidades que apresentam dados ruins, são considerados valores atípicos comparados aos dados do estado e por isso recebem uma cor amarela para seus botões, e ficam no intervalo amarelo da barra dos indicadores. Pode-se exemplificar essa situação com a cidade de Água Branca e o indicador Taxa aprovação total - fundamental(%) - 2011, que apresenta um valor ruim (valor de 65.8%), e assim é encaixada no grupo amarelo. O ano do indicador mostrado na barra é referente aos dados mais recentes coletados.

As cidades que estiverem no grupo laranja, já estão muito longe dos valores típicos de tendência central do estado. Eles recebem uma coloração de maior destaque por isso. Como exemplo temos a cidade de Manaíra, com o indicador Indice precariedade infraestrutura(%) - 2011 (com o valor de 46,76%), colocando-a no grupo que compõem o indicador laranja, ou seja, possui dados muito ruins e estão muito proximas dos piores dados do estado (maximo para o estado referente a esse indicador é 49%).

As piores cidades do estado estão no grupo vermelho, esse grupo dispõe dos piores valores e são sempre os que merecem maior atenção por contar com dados muito ruins comparados aos outros municipios do estado. Como exemplo temos São Domingos e o indicador Taxa abandono total - fundamental(%) - 2008 (com o valor 40.9%), fazendo-o merecer a maior prioridade de atenção.

Como analisar as cidades similares?

O sistema fornece uma lista com até 10 cidades similares à cidade principal. Essa similaridade é calculada usando o número de matrículas, a receita e o IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento) e serve para comparar resultados de um indicador entre cidades que obtiveram condições parecidas. É mantido um limiar de similaridade para evitar que cidades não muito similares apareçam nessa lista, o que pode fazer com que ela tenha menos de 10 cidades ou até nenhuma cidade similar.

Como analisar as setas ao lado dos botões dos idicadores?

Existem setas ao lado dos botões dos indicadores que representam um alarme na evolução das séries temporais. Estes alarmes são apresentados quando ao longo dos anos, o indicador da cidade selecionada apresenta uma evolução fora da normalidade em comparação com a série temporal da Paraíba. As cores das setas indicam o quão fora da normalidade a série do indicador da cidade selecionada está comparando-se a série temporal da Paraíba. Existe uma variação de 3 cores (amarelo, laranja e vermelho), destas quais indicam o quão fora da normalidade, a série temporal da cidade selecionada está. O grau destas intensidades está representado do amarelo ao vermelho.

O que é Mesoregião?

Mesorregião é uma subdivisão dos estados brasileiros que congrega diversos municípios de uma área geográfica com similaridades econômicas e sociais, que por sua vez, são subdivididas em microrregiões. Foi criada pelo IBGE e é utilizada para fins estatísticos e não constitui, portanto, uma entidade política ou administrativa.

O que é Microrregião?

Microrregião é, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, um agrupamento de municípios limítrofes. Sua finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual. Entretanto, raras são as microrregiões assim definidas. Consequentemente, o termo é muito mais conhecido em função de seu uso prático pelo IBGE que, para fins estatísticos e com base em similaridades econômicas e sociais, divide os diversos estados da federação brasileira em microrregiões.

Como Funciona o Financiamento da Educação na Paraíba?

Tipos de escola

Existem três tipos de escolas públicas: as municipais, as estaduais e as federais. A diferença entre elas é a unidade governamental que as regula, no município por meio do prefeito e da secretaria de educação, no estado por meio da secretaria de educação estadual e federal por meio do ministério da educação. Como estamos analisando os gastos e o desempenho da educação municipal, vamos nos ater às escolas públicas municipais.

Fonte de recursos e despesas

As escolas municipais recebem recursos das três esferas governamentais seja em investimento direto ou por meio de programas e planos do governo voltados para educação. Um exemplo de plano do governo voltado para educação é o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que é um fundo especial de natureza contábil e de âmbito estadual, formado na quase totalidade por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica. Outro exemplo é o PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação que prevê várias ações que visam identificar e solucionar os problemas que afetam diretamente a Educação brasileira, mas vai além por incluir ações de combate a problemas sociais que inibem o ensino e o aprendizado com qualidade. As escolas e os municípios tem que cumprir certas exigências, como por exemplo notas mínimas em provas da escola e provas de aferição de qualidade do ensino, para que possam receber os recursos.
A quantidade de recursos de todas as esferas governamentais que vai para cada município para ser aplicado em educação depende de vários fatores associados ao município, dentre eles, nota no IDEB, número de alunos e quantidade de profissionais. Cada município recebe o valor que deve ser empregado em educação proporcional, principalmente, a sua quantidade de alunos e de habitantes. Na maioria dos municípios a maior parte das despesas em educação é proveniente dos gastos com o pro-labore podemos perceber isso observando o indicador Particapação da despesa com pessoal e encargos sociais na função educação.

Descrição dos indicadores

A função principal do sistema “MAIS.edu” é auxiliar os auditores do TCE-PB na tarefa de saber se os recursos enviados para os municípios para financiar a educação estão gerando os resultados esperados. Segundo os auditores, não basta investir, é preciso saber se o investimento que está sendo realizado proporciona as melhorias esperadas na educação. Por meio do sistema, é possível perceber aspectos da qualidade da educação nas escolas públicas municipais, quanto tem sido investido nelas, e o sistema também alerta o auditor para comportamentos atípicos dos indicadores. Os indicadores usados foram selecionados pelo TCE. A lista destes indicadores é apresentada a seguir.

Indicadores do Tipo Financeiro

Esses indicadores são referentes aos gastos municipais na educação. Podem ajudar a identificar se uma prefeitura está gastando muito ou pouco com pro-labore e com alunos (merenda e material escolar, por exemplo) .Junto com os indicadores de desempenho podem mostrar se o dinheiro investido esta dando resultados positivos ou não.

Participação da despesa com pessoal e encargos sociais na função educação

Este indicador refere-se à taxa de participação da despesa de gastos com pro-labore e encargos sociais (natureza da função educação) dos recursos vindos para a educação do município.

Os valores consideram apenas a rede municipal de ensino. Por exemplo: Para o município Campina Grande essa taxa foi de 81,24% para o ano de 2011. Isso indica que do montante total gasto em educação por Campina Grande 81,24% foi gasto em pro labore e encargos sociais.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Despesa corrente por aluno

Trata-se da razão entre a despesa corrente na função educação pelo total de alunos matriculados na educação básica do município.

Esse indicador contempla apenas a rede municipal de ensino.
Fonte: Censo Escolar – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Indicadores do Tipo Desempenho

Taxas e outros índices que quantificam o desempenho da educação para os municípios da Paraíba. Esses indicadores aliado aos indicadores financeiros e de infraestrutura podem ajudar a identificar se um municipio está obtendo métricas de qualidade de ensino ruins por causa de falta de investimento, falta de infraestrutura ou por conta de recursos mal aplicados.

Taxa de aprovação (2 indicadores: Para o Ensino Médio e Fundamental)

Refere-se à taxa de participação dos alunos aprovados em determinada fase de ensino do município.

Esses indicadores estão disponíveis para a rede municipal e estadual.
Fonte: Censo Escolar – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Taxa de abandono (2 indicadores: Para o Ensino Médio e Fundamental)

Refere-se à taxa de registro de abandono dos estudos pelo total de alunos matriculados no município.

Esses indicadores estão disponíveis para a rede municipal e estadual.
Fonte: Censo Escolar – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB (2 indicadores: 5º ano e 9º ano)

Refere-se ao produto da média de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática (padronizada entre zero e dez) para alunos concluintes das fases finais do ensino fundamental (5º ano e 9º ano) pelas as taxas de aprovações escolares em cada fase em um município. As notas de proficiência dos municípios consideram apenas as escolas que participaram da Prova Brasil. A forma geral do Ideb é dada por:

Onde: i = ano do exame (Saeb e Prova Brasil) e do Censo Escolar; Nij = média da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, padronizada para um indicador entre 0 e 10, dos alunos da unidade j, obtida em determinada edição do exame realizado ao final da etapa de ensino; Pij = indicador de rendimento baseado na taxa de aprovação da etapa de ensino dos alunos da unidade j. Esses indicadores estão disponíveis para a rede municipal e estadual.


Fonte: Prova Brasil – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Censo Escolar – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Índice de eficiência da educação básica

Trata-se de um índice de desempenho do gasto público em educação básica que varia de 0% a 100%. Esse indicador foi produzido a partir do método de programação matemática conhecido como Análise Envoltória de Dados Sequencial (DEA-S). Nessa análise foram consideradas como variáveis de resultado (outcomes) as notas médias de proficiência em Língua Portuguesa e em Matemática e o inverso da taxa de distorção idade-série de cada município paraibano que participou das Provas Brasil de 2009 e de 2011. A média de gasto corrente por aluno nos últimos três anos, a partir de cada data de referência já citada, foi usada como insumo (input). Logo, essa análise estimou um índice que mensura o quanto cada unidade monetária gasta em educação retorna à sociedade em termos de qualidade da educação. Quanto maior esse indicador, mais eficiente é o município no uso dos recursos destinados à educação básica.
A metodologia DEA Sequencial (DEA-S) foi a abordagem empregada no cálculo do presente índice. A DEA-S é utilizada para calcular os escores de eficiência quando existem informações por município e por ano (dados em painel) e reflete, pois, a evolução da eficiência de um dado município ao longo do tempo. O município é avaliado em relação a todos os demais no ano corrente (eficiência contemporânea) e em todos os anos precedentes (eficiência histórica). Nessa abordagem, compara-se um dado município não somente com as demais unidades no período atual, mas também com ele mesmo nos anos precedentes. Essa dependência temporal dos escores de eficiência baseia-se na suposição de que os municípios podem sempre repetir desempenhos obtidos nos anos anteriores, excluindo, pois a possibilidade de “retrocesso técnico” na educação. Reduções de eficiência são, nessa metodologia, atribuídos ao gerenciamento da educação e/ou à fatores exógenos (não controláveis pela municipalidade), e não a pioras da tecnologia educacional. Uma vantagem adicional da metodologia DEA-S é o fato de que a incorporação de informações passadas torna os escores de eficiência menos sensíveis à presença de outliers do que os índices de eficiência contemporânea.
Esse indicador está disponível apenas para a rede municipal.
Fonte: Censo Escolar e Prova Brasil – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Indicadores do Tipo Infraestrutura

Indicadores relacionados à infraestrutura educacional de um município. Podem mostrar se uma cidade está conseguindo fornecer ensino a toda a população ou mesmo se as escolas possuem condições e recursos necessários para seu funcionamento adequado.

Taxa de atendimento escolar

Trata-se do percentual da população em idade escolar que frequenta a escola, independente da série, da modalidade (regular ou especial) e da rede de ensino (privada ou pública). Este indicador foi calculado para anos de 2000 e 2010, considerando a seguinte faixa de idade: entre 4 e 17 anos.

Indicador disponível para todas as redes de ensino (inclusive federal e particular).
Fonte: Censo Demográfico – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Taxa de analfabetismo para pessoas com 18 anos de idade ou mais

Refere-se ao percentual de pessoas analfabetas com 18 anos de idade ou mais em relação ao total da população residente no município. Essa faixa etária considerou, portanto, os indivíduos fora da faixa de idade escolar obrigatória (entre 4 e 17 anos de idade).

Indicador disponível para todas as redes de ensino (inclusive federal e particular).
Fonte: Censo Demográfico – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Índice de precariedade de infraestrutura escolar

Refere-se à taxa média das variáveis que sinalizam a existência de problemas de infraestrutura das escolas no município. As variáveis consideradas foram: se a escola funciona em prédio compartilhado, se tem localização precária (galpão etc), se não tem água filtrada, se não tem abastecimento de água, se não possui esgoto, se não tem energia, se não tem coleta de lixo, se não existe sala para diretor, se não existe sala para professores, se não existe laboratório de informática, se não existe laboratório de ciências, se não existe biblioteca, se não existe cozinha, se não possui internet, se não oferece merenda e se não existe sanitário dentro das instalações. Caso o indicador seja igual a 100% no município, então todas as escolas da rede correspondente têm todos os problemas de infraestrutura acima listados. Caso o indicador seja igual a 0%, então todas as escolas não sofrem dos problemas de infraestrutura considerados. Portanto, quanto mais próximo de 100%, pior é a situação da infraestrutura das escolas no município.
Esse indicador está disponível para a rede municipal e estadual.
Fonte: Censo Escolar – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Razão aluno por docente

Refere-se ao total de alunos do município dividido pelo total de docentes. Destaca-se que neste indicador não se considerou matrículas repetidas para um mesmo aluno, nem a repetição de um mesmo docente em diferentes turmas e escolas da mesma rede.
Esse indicador está disponível para a rede municipal e estadual.
Fonte: Censo Escolar – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Percentual de docentes com formação superior

Refere-se ao total de docentes que possuem formação de nível superior pelo total de docentes do município na rede correspondente.

Esse indicador está disponível para a rede municipal e estadual.
Fonte: Censo Escolar – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Percentual de docentes temporários e de contratos indefinidos

Refere-se ao total de docentes em regime de contratação por contrato temporário/terceirizado ou que não informou o tipo de vínculo de trabalho em relação ao total de docentes na repectiva rede de ensino em um município (somente ano 2011).

Esse indicador está disponível para a rede municipal e estadual.
Fonte: Censo Escolar – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Indicadores usados para identificar Similaridade entre Municípios

Indicadores que são usados com o intuito de comparar quão similar um município é em relação a outro município. São indicadores relacionados a aspectos sociais e financeiros dos municípios. O objetivo do método de similaridade é exibir municípios que tiveram as mesmas condições de desenvolvimento e facilitar a comparação entre eles. Essa comparação pode mostrar municípios com oportunidades fincanceiras e sociais similares mas com valores diferentes para indicadores educacionais de qualidade, demonstrando a possibilidade de alguns municípios não estarem conseguindo investir bem seus recursos destinados à educação.

Receita

Refere-se a ao total de dinheiro recebido por um município em um dado ano.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Total de Matrículas

Refere-se ao total de matrículas realizados em um município na rede correspondente em um dado ano. Esse indicador está disponível para a rede municipal, estadual, federal e também em todas as redes juntas (incluindo particular).
Fonte: Censo Escolar – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM)

É um estudo anual do Sistema FIRJAN que acompanha o desenvolvimento de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas: Emprego & Renda, Educação e Saúde. Ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde. O índice varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade. Além disso, sua metodologia possibilita determinar, com precisão, se a melhora relativa ocorrida em determinado município decorre da adoção de políticas específicas ou se o resultado obtido é apenas reflexo da queda dos demais municípios.
Fonte: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro(FIRJAM)

Análise descritiva dos dados

A análise dos dados do MAIS.edu está atualmente baseada em 15 tipos diferentes de indicadores considerados importantes pelos auditores do TCE­PB e estes indicadores foram monitorados ao longo de 6 anos (2000, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011).

É importante citar que não existem dados para certos indicadores em alguns anos, e isto ocorre porque estes não foram coletados ou não foram disponibilizados para nossa base de dados. Descartamos da nossa análise estes anos para certos indicadores. Desta forma, procuramos analisar os indicadores anualmente e verificar se estes são provenientes de populações que seguem distribuições normais, para isto aplicamos o teste de adequação à normalidade Shapiro­Wilk a fim de definir quais são as medidas de tendências centrais mais adequadas a serem usadas. Além disto procuramos correlacionar os indicadores dois a dois por ano, como veremos mais adiante.

Na tabela 1 abaixo, encontramos um sumário que correlaciona os índices dos indicadores aos seus respectivos nomes. Os índices são usados para minimizar o espaço ocupado.

Tabela 1: sumário dos índices e nomes dos indicadores
Indice do indicador Nome do Indicador
INDICADOR_62 Part. despesa com pessoal e encargos sociais na função educação(%)
INDICADOR_199 IDEB - 5º ano do ensino fundamental
INDICADOR_200 IDEB - 9º ano do ensino fundamental
INDICADOR_329 Taxa de analfabetismo(%)
INDICADOR_333 Taxa de atendimento escolar(%)
INDICADOR_181 Taxa abandono total - fundamental(%)
INDICADOR_182 Taxa de abandono total - ensino médio(%)
INDICADOR_188 Taxa aprovação total - fundamental(%)
INDICADOR_189 Taxa de aprovação total - ensino médio (%)
INDICADOR_289 Percentual docentes formação superior(%)
INDICADOR_290 Percentual de docentes temporários(%)
INDICADOR_202 Índice precariedade infraestrutura(%)
INDICADOR_184 Razão de alunos por docente
INDICADOR_7 Despesa educação por aluno(em Reais)
INDICADOR_201 Índice eficiência educação básica(%)

Teste de normalidade dos valores dos indicadores anualmente

Na análise de normalidade dos dados, aplicamos o teste de adequação a normalidade Shapiro­Wilk, pois é um teste poderoso e largamente utilizado. É importante destacar que estes testes foram aplicados com nível de significância de 5%.

Na tabela 2, as linhas representam os anos e as colunas representam os números dos indicadores sumariados, que estão descritos na tabela 1. Os valores nesta tabela demonstram se para cada ano, os inficadores seguem distribuição normal (N), não seguem distribuição normal (NN) e não obtivemos dados para determinado indicador em certo ano (NA).

Tabela 2: tipo de distribuição dos valores dos indicadores por ano
329 62 89 90 333 73 74 80 81 176 177 202 184 7 201
2000 N NA NA NA N NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA
2007 NA N N NN NA NN NN NN N NN NA NN NN NN NA
2008 NA NN NA NA NA NN NN N N NN NA NN NN NN NA
2009 NA NN N N NA NN NN NN NN NN NA NN N NN NN
2010 N NN NA NA NN NN N N NN NN NA NN N NN NA
2011 NA N NN N NA NN NN N NN NN N NN NN NN NN

Estes valores encontrados na tabela 2 são importantes, pois na nossa análise no software MAIS edu é importante identificar valores atípicos e para tal faz­se necessária a escolha de um índice de tendência central mais adequado e de um método para identificação de valores atípicos. Assim, conhecer o formato dos dados em termos de simetria é importante, assim como as medidas de tendências centrais para estes indicadores.

Os valores destacados em vermelho na tabela 3 indicam os testes de Shapiro em que p­values ficaram abaixo do nível de significância (5%), ou seja, rejeitam a hipótese de que os dados vêm de populações que seguem uma distribuição normal. Dos 58 indicadores para os quais existem dados coletados, aproximadamente 69% desviam­se da distribuição normal e quanto aos 31% restantes podemos afirmar que seguem esta distribuição. A análise dos histogramas e gráficos quantil­quantil indicaram de fato que nem todos os indicadores provem de distribuições normais, porém não foram encontradas caudas muito longas e por consequencia a média e a mediana dos indicadores são muito próximas.

Tabela 3: medidas de tendência central dos indicadores por ano
329 62 89 90 333 73 74 80 81 176 177 202 184 7 201
2000 39.9 NA NA NA 83.3 NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA
2007 NA 67.3 3.39 2.7 NA 10.5 16.2 74.4 77.03 70.7 NA 36.1 19.3 1719.2 NA
2008 NA 66.1 NA NA NA 10.4 15.7 75.1 76.1 67.2 NA 40.3 17.6 1959.3 NA
2009 NA 70.6 3.63 2.87 NA 9.7 17.1 75.5 76.4 68.5 NA 38.9 17.8 2092.02 NN
2010 31.3 69.9 NA NA 92.2 9.8 16.9 75.03 76.7 66.7 NA 38.1 17.4 2356.8 NA
2011 NA 68.6 3.9 2.92 NA 8.7 15 78.4 78.9 77.8 64.3 35.1 16.7 2674.9 0.6

Correlações entre os indicadores por ano

Esta análise foi feita correlacionando, dois a dois, os indicadores para cada ano, e os valores nas tabelas abaixo representam o valor das correlações para o teste de correlação de Kendall. Os valores de correlação estão dentro do intervalo [­1, 1]. Valores próximos de 1 indicam correlação forte, quanto maior um indicador maior será o outro indicador. E para o valores próximos ­1, quanto maior o valor de um indicador menor será o outro indicador.

Cada tabela abaixo corresponde a um ano e estão sendo exibidos apenas os valores que apresentaram correlações acima ou igual a 0,3 e abaixo ou igual a ­0,3. Os indicadores que não alcançaram estes valores foram omitidos, e para o ano 2000 nenhum indicador obteve estes valores.

Tabela 4: valores de correlação para indicadores do ano 2007
Indicador X Indicador Y Correlação
IDEB - 9º ano do ensino fundamental Taxa abandono total - fundamental(%) -0.537398
IDEB - 9º ano do ensino fundamental Taxa aprovação total - fundamental(%) 0.583837
Taxa abandono total - fundamental(%) Taxa aprovação total - fundamental(%) -0.56687
Taxa de abandono total - ensino médio(%) Taxa de aprovação total - ensino médio (%) -0.626645
Razão de alunos por docente Despesa educação por aluno(em Reais) -0.381456
Tabela 5: valores de correlação para indicadores do ano 2008
Indicador X Indicador Y Correlação
Taxa abandono total - fundamental(%) Taxa aprovação total - fundamental(%) -0.594979
Taxa de abandono total - ensino médio(%) Taxa aprovação total - médio(%) -0.684044
Razão de alunos por docente Despesa educação por aluno(em Reais) -0.39697
Tabela 6: valores de correlação para indicadores do ano 2009
Indicador X Indicador Y Correlação
IDEB - 9º ano do ensino fundamental Taxa abandono total - fundamental(%) -0.48999
IDEB - 9º ano do ensino fundamental Taxa aprovação total - fundamental(%) 0.5532
Taxa abandono total - fundamental(%) Taxa aprovação total - fundamental(%) -0.575605
Taxa de abandono total - ensino médio(%) Taxa de aprovação total - ensino médio (%) -0.684044
Razão de alunos por docente Despesa educação por aluno(em Reais) -0.344807
Despesa educação por aluno(em Reais) Índice eficiência educação básica(%) -0.397397
Tabela 7: valores de correlação para indicadores do ano 2010
Indicador X Indicador Y Correlação
Taxa abandono total - fundamental(%) Taxa aprovação total - fundamental(%) -0.561508
Taxa de abandono total - ensino médio(%) Taxa aprovação total - médio(%) -0.67338
Razão de alunos por docente Despesa educação por aluno(em Reais) -0.386224
Tabela 8: valores de correlação para indicadores do ano 2011
Indicador X Indicador Y Correlação
IDEB - 5º ano do ensino fundamental Taxa aprovação total - fundamental(%) 0.32106
IDEB - 9º ano do ensino fundamental Taxa abandono total - fundamental(%) -0.484991
IDEB - 9º ano do ensino fundamental Taxa aprovação total - fundamental(%) 0.508859
Taxa abandono total - fundamental(%) Taxa aprovação total - fundamental(%) -0.557196
Taxa de abandono total - ensino médio(%) Taxa de aprovação total - ensino médio (%) -0.587864
Razão de alunos por docente Despesa educação por aluno(em Reais) -0.395758
Despesa educação por aluno(em Reais) Índice eficiência educação básica(%) -0.382906

Observando as tabelas podemos ver que praticamente os mesmos indicadores obtiveram correlações mais altas. Estes indicadores correspondem a nota do IDEB (Indicador 90), taxas de abandono (Indicadores 73 e 74) e taxas de aprovação (Indicadores 80 e 81). Podemos notar que a nota do IDEB é proporcional a taxa de aprovação pois observa­se correlação positiva e alta e inversamente proporcional a taxa de abandono pois foi identificada correlação negativa e alta. As taxas de aprovações e de abandonos dos respectivos níveis de ensino (médio e fundamental) são inversamente proporcionais, pois obtiveram uma correlação negativa e relativamente alta. Estas correlações fazem sentido, porque altas taxas de abandono demonstram falta de interesse dos alunos e consequentemente taxas de aprovação e notas inferiores.

Quanto as correlações mais baixas entre os indicadores acima, verifica­se que os indicadores quantidade de alunos por docentes (Indicador 184) e despesa educação por aluno (Indicador 7) têm correlações negativas nos anos 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, o que pode ser simplesmente explicado pelo fato de quanto mais alunos por professores, menor é a despesa educação por aluno, já que precisa­se pagar a uma quantidade menor de professores para ensiná­los.

Dicionário de Dados

Participação da despesa com pessoal e encargos sociais na função educação

Refere-se à taxa de participação da despesa corrente com pessoal e encargos sociais (natureza da função educação) do município i nos gastos correntes da mesma região na função educação no ano t. Os valores consideram apenas a rede municipal de ensino.

Metodologia do indicador: IDGPB/TCE-PB/UFPB (2012)

Fonte dos dados: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

Refere-se ao produto da média de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática (padronizada entre zero e dez) para alunos concluintes das fases finais do ensino fundamental (5º ano e 9º ano) pelas as taxas de aprovações escolares em cada fase no município i no ano t. Para microrregiões e mesorregiões, esse indicador corresponde à média obtida pelos municípios correspondentes e com IDEB disponível. As notas de proficiência dos municípios consideram apenas as escolas que participaram da Prova Brasil. O IDEB está disponível para as seguintes fases de ensino: ensino fundamental I (5º ano) e ensino fundamental II (9º ano).

Metodologia do indicador: Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

Fonte dos dados: Prova Brasil – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Censo Escolar – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Taxa de analfabetismo para pessoas com 18 anos de idade ou mais (%)

Refere-se ao percentual de pessoas analfabetas que residem na localidade i com 18 anos de idade ou mais em relação ao total da população residente nessa mesma região. Essa faixa etária considerou, portanto, os indivíduos fora da faixa de idade escolar obrigatória (entre 4 e 17 anos de idade).

Metodologia do indicador: IDGPB/TCE-PB/UFPB (2012)

Fonte dos dados: Censo Demográfico – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Taxa de atendimento escolar (%)

Trata-se do percentual da população em idade escolar que frequenta a escola, independente da série, da modalidade (regular ou especial) e da rede de ensino (privada ou pública). Este indicador foi calculado para anos de 2000 e 2010, considerando as seguintes faixas de idade: entre 4 e 5 anos de idade; entre 6 e 10 anos de idade; entre 11 e 14 anos de idade; entre 15 e 17 anos de idade; e entre 4 e 17 anos de idade. Tais faixas de idade são consistentes com o Art. 208. da Constituição Federal de 1988 e sua nova redação estabelecida pela emenda constitucional nº 59 de 2009, que estabelece educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Metodologia do indicador: IDGPB/TCE-PB/UFPB (2012)

Fonte dos dados: Censo Demográfico – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Taxa de abandono (%)

Refere-se à taxa de participação dos alunos matriculados em determinada fase de ensino do município i com registro de abandono dos estudos pelo total de alunos matriculados nessa mesma fase e região no ano t. Esse indicador está disponível para as seguintes fases de ensino: ensino fundamental I (1º ao 5º ano), ensino fundamental II (6º ao 9º ano), ensino fundamental (1º ao 9º ano) e ensino médio.

Metodologia do indicador: Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

Fonte dos dados: Censo Escolar – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Taxa de aprovação total (%)

Refere-se à taxa de participação dos alunos aprovados em determinada fase de ensino do município i pelo total de alunos matriculados nessa mesma fase e região no ano t. Esse indicador está disponível para as seguintes fases de ensino: ensino fundamental I (1º ao 5º ano), ensino fundamental II (6º ao 9º ano), ensino fundamental (1º ao 9º ano) e ensino médio.

Metodologia do indicador: Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

Fonte dos dados: Censo Escolar – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Percentual docentes formação superior (%)

Refere-se ao total de docentes da rede j da localidade i que possuem formação de nível superior (concluído ou em andamento) pelo total de docentes da rede j da localidade i no período t.

Metodologia do indicador: IDGPB/TCE-PB/UFPB (2012)

Fonte dos dados: Censo Escolar – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Percentual de docentes temporários e de contratos indefinidos(apenas para 2011) (%)

Refere-se ao total de docentes da rede j da localidade i em regime de contratação por contrato temporário/terceirizado ou que não informou o tipo de vínculo de trabalho em relação ao total de docentes da rede j da localidade i no período t.

Metodologia do indicador: IDGPB/TCE-PB/UFPB (2012)

Fonte dos dados: Censo Escolar – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Índice de precariedade na infraestrutura escolar(%)

Refere-se à taxa média das variáveis que sinalizam a existência de problemas de infraestrutura das escolas no município/microrregião/mesorregião i da rede de ensino j no ano t. As variáveis consideradas foram: se a escola funciona em prédio compartilhado, se tem localização precária (galpão etc), se não tem água filtrada, se não tem abastecimento d'água, se não possui esgoto, se não tem energia, se não tem coleta de lixo, se não existe sala para diretor, se não existe sala para professores, se não existe laboratório de informática, se não existe laboratório de ciências, se não existe biblioteca e nem sala de leitura, se não existe cozinha, se não possui internet, se não oferece merenda , se não existe sanitário dentro das instalações e se não existe quadra de esportes. Caso o indicador seja igual a 100% na rede j do município i, então todas as escolas da rede j desse município têm todos os problemas de infraestrutura acima listados. Caso o indicador seja igual a 0% na rede j do município i, então todas as escolas da rede j desse município não sofrem dos problemas de infraestrutura considerados. Portanto, quanto mais próximo de 100%, pior é a situação da infraestrutura das escolas no município.

Metodologia do indicador: IDGPB/TCE-PB/UFPB (2012)

Fonte dos dados: Censo Escolar – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Razão aluno por docente

Refere-se ao total de alunos da rede j da localidade i dividido pelo total de docentes da rede j da localidade i no ano t. Destaca-se que neste indicador não se considerou matrículas repetidas para um mesmo aluno, nem a repetição de um mesmo docente em diferentes turmas e escolas da mesma rede j.

Metodologia do indicador: IDGPB/TCE-PB/UFPB (2012)

Fonte dos dados: Censo Escolar – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Despesa educação por aluno

Trata-se da razão entre a despesa total na função educação do município i a preços constantes e o total de alunos matriculados na educação básica no município i no ano t. Esse indicador comtempla apenas a rede municipal de ensino e está a preços constantes do último período-base.

Metodologia do indicador: IDGPB/TCE-PB/UFPB (2012)

Fonte dos dados: Censo Escolar – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); IGP-DI/FGV; e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Índice eficiência educação básica (%)

Trata-se de um índice de desempenho do gasto público em educação básica que varia de 0% e 100%. Esse indicador foi produzido a partir do método de programação matemática conhecido como Análise Envoltória de Dados (DEA), com orientação para o produto sob a hipótese de retorno variáveis de escala . Nessa análise foram consideradas como variáveis de outputsas notas médias de proficiência em Língua Portuguesa e em Matemática e a quantidade de matrículas na educação básica da rede municipal. A média de gasto corrente na função educação nos últimos três anos, a partir de cada data de referência já citada, foi usada como insumo. Logo, essa análise estimou um índice que mensura o quanto cada unidade monetária gasta em educação retorna à sociedade em termos de qualidade da educação. Quanto maior esse indicador, mais eficiente é o município no uso dos recursos destinados à educação básica.

A metodologia DEA Sequencial (DEA-S) foi a abordagem empregada no cálculo do presente índice. A DEA-S é utilizada para calcular os escores de eficiência quando existem informações por município e por ano (dados em painel) e reflete, pois, a evolução da eficiência de um dado município ao longo do tempo. Nessa abordagem, o município é avaliado (i) em relação a todos os demais no ano corrente (eficiência contemporânea) e (ii) em todos os anos precedentes (eficiência histórica). Nessa abordagem, compara-se um dado município não somente com as demais unidades no período atual, mas também com ele mesmo nos anos precedentes. Essa dependência temporal dos escores de eficiência baseia-se na suposição de que os municípios podem sempre repetir desempenhos obtidos nos anos anteriores, excluindo, pois a possibilidade de “retrocesso técnico” na educação. Reduções de eficiência são, nessa metodologia, atribuídos ao gerenciamento da educação e/ou à fatores exógenos (não controláveis pela municipalidade), e não a pioras da tecnologia educacional. Uma vantagem adicional da metodologia DEA-S é o fato de que a incorporação de informações passadas torna os escores de eficiência menos sensíveis à presença de outliers do que os índices de eficiência contemporânea.

Destaca-se que o índice de eficiência para as microrregiões e as mesorregiões foram calculados a partir da média dos indicadores municipais de cada uma das unidades municipais pertencentes a essas regiões.

Metodologia do indicador: IDGPB/TCE-PB/UFPB (2012)

Fonte dos dados: Censo Escolar e Prova Brasil – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), IGP-DI/FGV e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Acesse aqui a tabela de eficiência.

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